A Carta

"CARTA 2070" Publicada na revista "Cronicas de los Tiempos" em abril de 2002. Descreve a catástrofe da humanidade pela falta de água no planeta. Música Planeta Água interpretada pela dupla Mano e Matheus.

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Dia 27 de maio - dia da mata atlântica! Carta da Mata Atlântica 2014

crédito (foto): Marlene Almeida

A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do Brasil e o segundo doPlaneta, globalmente reconhecido como prioridade para ações de conservação da biodiversidade, dos serviços ambientais e demais recursos naturais. Isso acontece não apenas por sua sociobiodiversidade inigualável, que está desaparecendo, mas também por sua importância para a manutenção da qualidade de vida de mais de 60% da população brasileira que habita seu território.
A deterioração do bioma, causada por um modelo de desenvolvimento que privilegia grandes projetos públicos e privados, planejados e implementados sem os devidos cuidados socioambientais, gera problemas como a perda de biodiversidade e dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas, como a regulação da quantidade e da qualidade da água.
O resultado mais visível dessa situação hoje na Mata Atlântica é a ocupação indiscriminada de morros e áreas de mananciais. Com isso, a população passa a conviver com enchentes e desabamentos em épocas de fortes chuvas e falta de água em tempos de seca, entre muitos outros problemas. Um retrospecto recente das consequências disso vão desde perdas econômicas – em um território que corresponde a 70% do PIB brasileiro – e de qualidade de vida nas cidades, até perdas de vidas humanas.
É por isso que a situação crítica da Mata Atlântica tem mobilizado diversos setores da sociedade, que exigem ações e políticas capazes de assegurar sua conservação e restauração. No entanto, na contramão das necessidades, estamos vivenciando um grande retrocesso na política socioambiental brasileira, que impacta negativamente tanto a Mata Atlântica como os demais biomas presentes no país.
Nesse contexto, nós, da Rede de ONGs da Mata Atlantica e da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, apresentamos dez ações fundamentais e emergentes para reversão das degradações e proteção do bioma.
1- Retomar a agenda de criação e implantação de áreas protegidas;
2- Regulamentar o Fundo de Restauração da Mata Atlântica (previsto em lei há oito anos);
3- Estruturar de maneira adequada os órgãos responsáveis pelo cumprimento do Código Florestal brasileiro (em vigor há dois anos);
4- Implantar, de forma qualificada, transparente e com participação social, os instrumentos do Código Florestal brasileiro, como o Cadastro Ambiental Rural, a restauração florestal e os incentivos econômicos e fiscais, para a sua total efetivação;
5- Estabelecer um marco legal sobre Pagamento por Serviços
Ambientais, em consonância com o Código Florestal brasileiro e propor a criação de leis e programas similares nos estados e municípios;
6- Criar programas, em âmbito federal e estaduais, de fomento a elaboração e implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica;
7- Rearticular e fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama) como principal instrumento de gestão da política ambiental nacional, com participação e controle social;
8- Estabelecer um plano de ação para o cumprimento e monitoramento das Metas da Convenção da Diversidade Biológica (Metas de Aichi) voltadas para conter as perdas de biodiversidade no bioma, envolvendo e fomentando os estados e diversos seguimentos da sociedade;
9- Promover ampla discussão com a sociedade sobre
megaempreendimentos, públicos e privados, que impactam o bioma;
10- Integrar as Políticas Públicas, nas três esferas da federação,
tais como recursos hídricos, meio ambiente, agroecologia e mudanças climáticas, para a conservação e preservação do bioma.

Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA

Bello, nosso coordenador da RMA e Raquel Limeira representante da APAN no encontro da RMA.

foto de Bello Monteiro Guarani-Kaiowá.

Abaixo a lista dos deputados paraibanos que estão a favor da criação da Frente Parlamentar em defesa dos atingidos pelas áreas protegidas:

BENJAMIN MARANHÃO dep.benjaminmaranhao@camara.gov.br
DAMIÃO FELICIANO dep.damiaofeliciano@camara.gov.br
HUGO MOTTA dep.hugomotta@camara.gov.br
MAJOR FÁBIO dep.majorfabio@camara.gov.br
RUY CARNEIRO dep.ruycarneiro@camara.gov.br
WELLINGTON ROBERTO dep.wellingtonroberto@camara.gov.br
WILSON FILHO dep.wilsonfilho@camara.gov.br

MARIA TEREZA JORGE PÁDUA
Por mais que queiramos não conseguimos entender o porquê e o para quê de uma frente parlamentar, criada com a assinatura de 240 deputados do nosso legislativo e registrada dia 22 de abril deste ano para:

Art. 2° A Frente Parlamentar é instituída para o cumprimento das seguintes finalidades:
I - acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes ao reassentamento involuntário em áreas protegidas;
II - divulgar os problemas causados pela criação de áreas protegidas, notadamente, unidades de conservação e terras indígenas às populações residentes nas áreas a serem desapropriadas antes da criação da Área Protegida;
III - acompanhar as ações a serem empreendidas pelo Poder Público no sentido de proteger os direitos dessas populações;
IV - realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a aventar as medidas legislativas necessárias a uma rápida resolução dos conflitos fundiários;
V - articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e das entidades da sociedade civil;
VI - promover a divulgação das atividades Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegida (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), no âmbito do Parlamento e junto à sociedade.

A rede é constituída por: “Art. 3° A Frente será composta por Deputados Federais e representantes de entidades da sociedade civil que subscreverem termo de adesão a este Estatuto.”

Não passa pela nossa cabeça que este fato tenha realmente ocorrido, mais parece um horrível pesadelo. O Requerimento 10.028/2014 foi apresentado pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA). É um enorme pesadelo para os ecólogos, cientistas, profissionais e demais técnicos, ou de ambientalistas da área. Nunca um país democrata, considerado relativamente adiantado e desenvolvido, assistiu uma excrecência destas. Mas parece que em nosso país pode tudo.

A começar pelas justificativas da proposta inicial, se é que há justificativas para deter ou extinguir Unidades de Conservação, ou áreas protegidas, como queira, os erros e enganos, típicos de quem não entende do assunto e da legislação em vigor, são gritantes (o que é da justificativa está em itálico):

1. É afiançado que o Brasil possui o maior número (o grifo é nosso) de áreas protegidas, dentre todos. Esta verdade não existe se for bem explicitada: a) reservas indígenas ou áreas indígenas não são Unidades de Conservação ou áreas protegidas, como querem esses deputados; b) RPPNs são particulares.
2. Além do mais o que realmente interessa é a extensão das mesmas e, em termos relativos, o Brasil possui menos de 10 % de sua extensão territorial em unidades de conservação, ocupando um dos últimos lugares entre os países democratas e mais desenvolvidos;
3. É afiançado que se quer evitar as indesejadas e violentas remoções de populações locais. Provem em qual Unidade de Conservação ou área protegida este fato ocorreu no Brasil. NUNCA OCORREU NAS MESMAS;
3. Leiam a Lei em vigor sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Lei 9985 de 2.000, que institui o sistema. Não se consideram legalmente no sistema as Reservas Indígenas, Parques Indígenas, ou Áreas Indígenas, como categorias de Unidades de Conservação. As populações indígenas tampouco aceitaram estar no sistema nacional, com razão, pois os mesmos têm uso direto dos recursos naturais, conforme previsto pela Constituição em suas reservas, sem as restrições impostas pelas categorias de manejo previstas no SNUC.

O Brasil já é o campeão de extinção e recategorização de áreas protegidas ou Unidades de Conservação. Uma recente publicação nos demonstra que nosso país perdeu 5,2 milhões de hectares de unidades de conservação nos últimos anos “igual à extensão de Costa Rica”, através da extinção ou recategorização de nossas unidades de conservação legalmente estabelecidas.

O que mais desejam os deputados de nosso país? Acabar com todos os Parques Nacionais? Dar as terras de nossos museus vivos em troca de votos? Não entendem que a agricultura, a pecuária, a medicina, a indústria em geral, precisam desesperadamente de nossa biodiversidade protegida em unidades de conservação, além dos serviços ambientais, em especial os recursos hídricos?

O que vão fazer a classe científica, as universidades afins, as ONGs com esta nova bomba? As últimas políticas públicas mostram claramente um enorme retrocesso da área ambiental, nunca visto em um país sem guerras. O que aconteceu para que falhássemos tanto? Não conseguimos, nós, os profissionais da área, motivar nossos compatriotas para impedir que tudo vá para o ralo. Esta nova ameaça desta frente parlamentar, onde estão situados os humanos que nos representam, deverá nos empurrar mais celeremente para o ralo a que me refiro.

XXI Encontro Nacional do FBOMS - Brasília

XXI Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - FBOMS e Reunião ampliada do Campo Socioambiental para o enfrentamento dos impactos socioambientais de megaempreendimentos e da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
A APAN- Associação Paraibana dos Amigos da Natureza esteve representada por Socorro Fernandes, e questões como a transposição do São Francisco e a importação do Petcoque foram apresentadas.
Além das intervenções participamos ainda da comissão eleitoral que conduziu os trabalhos para a eleição da coordenação do Fórum, tarefa esta dividida com jovens pertencentes à REJUMA - Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade. Juventude que nos dá um ânimo!!!!!
A Rede da Mata Atlântica esteve muito bem representada pelo coordenador geral bem como outras entidades pertencentes à RMA, como é o caso da APAN.

Na luta sempre!

Socorro Fernandes— em Brasília

Criação de frente parlamentar contra UCs é pesadelo ambiental

Caríssimos(as),

João Pessoa foi a primeira cidade do Brasil a implantar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de acordo com o que estabelece a Lei 11.428/2006. Após mapeamento de todos os remanescentes de floresta atlântica da cidade, foram priorizadas 20 áreas verdes para conservação ambiental, dentre elas o horto florestal, cuja pedra fundamental foi aposta em agosto de 2010, entretanto, até o presente momento não foi efetivamente implantado. O horto é de fundamental importância para a cidade, haja vista ter sido o espaço destinado ao viveiro de plantas nativas com a finalidade de fornecer as mudas necessárias ao reflorestamento das áreas degradadas, previstas no plano.
Isto posto, solicito a divulgação do abaixo-assinado em defesa do horto florestal da cidade de João Pessoa, independentemente de ser morador ou não da cidade pois cada hectare de floresta preservado faz bem ao planeta.

Saudações verdes

Socorro Fernandes
Diretoria da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN

Assine já!
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=horto

Raquel Limeira representando a APAN no encontro da Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA em São Paulo...

Convite - Semana da Mata Atlântica - São Paulo

A Mata Atlântica cobria anteriormente 15% do território brasileiro. Com a chegada dos primeiros colonizadores, cuja ocupação deu-se principalmente a partir da faixa litorânea, os desmatamentos e a pressão contínua reduziram-na apenas a 7,8% da sua área original.
Mesmo reduzida e muito fragmentada, a floresta atlântica ainda possui rica diversidade biológica abrigando mais de 20 mil espécies de plantas, das quais 8 mil são endêmicas, além de abrigar aproximadamente 1,6 milhões de espécies de animais.
Aproximadamente 120 milhões de pessoas vivem na área de domínio da mata atlântica e dependem da preservação dos remanescentes existentes uma vez que estes mantêm as nascentes e fontes; regulam o fluxo dos mananciais que abastecem as cidades; atuam na regulação do clima, da temperatura, das chuvas e da umidade; fertilizam o solo e ainda servem de proteção a escarpas e encostas de morros.
A exploração irracional e a destruição da mata atlântica tem gradativamente reduzido nossa biodiversidade e trazido consequências deletérias ao meio ambiente e à qualidade de vida dos indivíduos, motivo pelo qual muitas entidades ambientalistas tem demonstrado preocupação em conservar e preservar tão importante bioma.